Saúde promove megafiscalização antiálcool para menores no Carnaval

Bailes, bares em ruas de blocos, quiosques na praia e até o sambódromo do Anhembi serão alvo dos agentes

A Secretaria de Estado da Saúde programou uma operação especial da campanha “Álcool para menores é proibido” durante os dias de Carnaval.

Entre sexta-feira, dia 17 de fevereiro, até a terça-feira, 21, os cerca de 500 agentes da Vigilância Sanitária Estadual e Procon-SP vão focar a fiscalização de bailes de Carnaval, casas noturnas, bares e outros estabelecimentos situados em ruas por onde passam blocos, cordões e trios elétricos. Os fiscais estarão, em sua maioria, à paisana.

A fiscalização também será intensificada em quiosques de praia e nos estabelecimentos de cidades do litoral sul e norte de São Paulo. Nos dias 17, 18 e 19 os agentes também irão inspecionar o Sambódromo do Anhembi e imediações. Além do álcool, os fiscais também estarão de olho no cumprimento da lei antifumo, que proíbe desde 2009 o consumo de produtos fumígenos em ambientes fechados de uso coletivo.

Além disso, a Secretaria pretende mobilizar as vigilâncias sanitárias municipais para que intensifiquem as blitze nos cinco dias de folia. Todos os quatro mil agentes de vigilância dos municípios já foram capacitados para reforçar a fiscalização antiálcool pelo Estado.

No último mês, a vigilância estadual priorizou a fiscalização da lei antiálcool para menores nos ensaios de escolas de samba. Cerca de 100 fiscalizações foram feitas nas agremiações, e uma tradicional escola da capital foi multada por vender bebidas alcoólicas a jovens com aparência de serem menores de 18 anos, sem solicitação de documento de identidade.

Pela nova lei, vigente desde 19 de novembro de 2011, bares, restaurantes, lojas de conveniência e baladas, entre outros locais, não podem vender, oferecer e nem permitir a presença de menores de idade consumindo bebidas alcoólicas no interior dos estabelecimentos, mesmo que acompanhados de seus pais ou responsáveis maiores de idade.

Os estabelecimentos infratores estão sujeitos a multas de até R$ 92,2 mil, interdições e até perda da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS.Desde 19 de novembro de 2011 até agora foram feitas 85,7 mil fiscalizações no Estado, com aplicação de 604 multas, o que representa índice de 99,3% de cumprimento da legislação.

“Vamos direcionar a fiscalização para evitar o consumo precoce e nocivo de bebidas alcoólicas por adolescentes em bailes e outras ocasiões relacionadas ao Carnaval. Estudos apontam que quanto mais cedo jovens começam a beber, maiores são as chances de desenvolverem dependência química no futuro”, diz Maria Cristina Megid, diretora do Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria.