Saúde aperta fiscalização antiálcool para menores no litoral paulista

Equipes da Vigilância Sanitária Estadual também irão trabalhar na virada, visitando bares, casas noturnas, hotéis e clubes

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo vai intensificar, a partir desta sexta-feira, 30 de dezembro, a fiscalização antiálcool para menores de idade no litoral paulista. As ações fazem parte da “Operação Verão”, do governo do Estado, e têm como objetivo reforçar a prevenção e promoção da saúde pública durante o período de férias, quando as cidades litorâneas recebem um grande número de turistas.

O número de agentes que irá fiscalizar o cumprimento da nova legislação que proíbe a venda, oferecimento e consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes em estabelecimentos comerciais na Baixada Santista e litoral norte passará de 16 para 76, contando, inclusive, com apoio de fiscais que atuam na capital paulista.

Além de bares, restaurantes e casas noturnas, haverá fiscalização nos quiosques de praia, para evitar o acesso precoce e nocivo dos adolescentes à ingestão de bebidas alcoólicas. Os estabelecimentos infratores estão sujeitos a multas de até R$ 87,2 mil, interdições e até perda da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS.

Os fiscais da Vigilância Sanitária Estadual também irão trabalhar na virada do ano novo. Somente na capital, cerca de 80 agentes da Vigilância Sanitária Estadual foram escalados para percorrer casas noturnas, restaurantes, buffets, bares, hotéis e clubes na capital paulista na noite do dia 31 e na madrugada do dia 1º de janeiro. A maior parte dos fiscais estará à paisana, verificando se não há adolescentes consumindo bebida alcoólica nos estabelecimentos.

Balanço da Secretaria aponta que 251 estabelecimentos foram multados no Estado por desrespeito à lei antiálcool para menores no primeiro mês de fiscalização (19 de novembro a 19 de dezembro). No período foram feitas 32,7 mil inspeções por todo o Estado, por agentes de vigilância sanitária e do Procon-SP. Nas cidades da Baixada Santista e litoral norte foram 1,9 mil visitas e duas multas aplicadas.

Pela nova lei, bares, restaurantes, lojas de conveniência e baladas, entre outros locais, não podem vender, oferecer nem permitir a presença de menores de idade consumindo bebidas alcoólicas no interior dos estabelecimentos, mesmo que acompanhados de seus pais ou responsáveis maiores de idade.

"A fiscalização será intensificada porque o movimento nas cidades litorâneas cresce de forma expressiva no período de verão e férias, incluindo muitos adolescentes que viajam para a praia. Ninguém pode ser conivente com a venda ou consumo precoce de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes, uma vez que, comprovadamente, quanto mais cedo se inicia o uso de álcool, maiores são as chances de dependência química no futuro”, diz Giovanni Guido Cerri, secretário de Estado da Saúde de São Paulo.