Artigo: A regionalização da saúde

Giovanni Guido Cerri

Foi sábia a decisão dos sanitaristas, no processo de implantação do SUS (Sistema Único de Saúde), ao prever a descentralização das ações, a hierarquização da assistência e as pactuações que definem as atribuições de cada esfera de governo.

Em um país com dimensões continentais, não é razoável que a execução de políticas públicas de saúde e o atendimento em hospitais estejam engessados, ligados a um comando central. É desejável um funcionamento ramificado, com supervisão e acompanhamento dos gestores.

A chamada regionalização da Saúde, entretanto, é um processo complexo e dinâmico, que requer profunda sinergia entre União, Estados e municípios.

O Estado de São Paulo tem uma rede bem estruturada de Unidades Básicas de Saúde, ambulatórios, centros de referência e hospitais de nível secundário, terciário e quaternário. A capacidade instalada é boa e, em geral, capaz de suprir as necessidades da assistência.

Há, no entanto, problemas a serem enfrentados. Especialmente no que diz respeito à otimização dos recursos físicos e humanos já existentes, identificação das carências e, principalmente, articulação de um sistema efetivo de regionalização.

Julgamos fundamental estabelecer mecanismos eficazes de referência e contrarreferência. Os cidadãos precisam ter o devido acesso à atenção primária, que soluciona algo em torno de 80% de suas necessidades e, havendo necessidade de atenção ambulatorial ou hospitalar, a unidade de origem deve providenciar o encaminhamento, por sistema informatizado, sem que o cidadão tenha de percorrer pelos serviços de saúde com um papel na mão.

A hierarquização é primordial, visando à racionalidade no atendimento e evitando que casos simples sejam atendidos em hospitais com elevada complexidade.

A participação dos municípios é essencial para que possamos promover a regionalização de forma eficiente, sempre sob a lógica do usuário do SUS. E para que haja a desejada mobilização dos gestores, é necessário intensificar o diálogo e, mais do que dizer, queremos ouvir, um a um.

Começamos pela Baixada Santista, onde criamos uma espécie de “agência” da Saúde, mobilizando as nove prefeituras da região para traçar um amplo diagnóstico da saúde pública e propor ações de aperfeiçoamento e melhoria. Contaremos, nesta mobilização, com a participação e integração das secretarias estaduais de Educação, Saneamento e Desenvolvimento Social.

Com a consultoria do infectologista David Uip, o foco prioritário do trabalho será desenvolver iniciativas nas áreas de combate à dengue, redução da mortalidade infantil, ampliação de leitos hospitalares, medidas para prevenir surtos de viroses, saneamento, entre outros.

Esperamos levar este modelo para outras regiões do Estado, com a proposta de aproveitar a expertise de cada município na gestão da saúde e os recursos de saúde instalados em cada local para, com o apoio dos governos estadual e federal, aperfeiçoar e otimizar a assistência pública em saúde aos cidadãos em conformidade com os corretos princípios do SUS.

Giovanni Guido Cerri, médico e professor da Faculdade de Medicina da USP, é secretário da Saúde do Estado de São Paulo.